Mitigação do Dever de Coabitação entre os Cônjuges. E seus reflexos na legislação atual

ocorra uma melhor interpretação sobre a vida dos particulares. Adentrar e reconhecer as divergências e

Defesa pede habeas corpus ao STF alegando que jovem roubou carro porque estava transtornado

Considerações da Teoria Geral do Direito Penal

lesão de bens jurídicos fundamentais para a vida e para a sociedade.

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: breve análise sobre o dever de prestar alimentos ao cônjuge/companheiro

possui um amplo campo de abrangência que perfaz até imposições consideradas imprescindíveis para a vida

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

intimidade e a vida privada, direitos esses objetos de nosso estudo bem como o direito a um ambiente de trabalho respeitoso e agradável

Dor de motorista pela perda de família em acidente enseja perdão judicial

, mudaria a vida de uma família. Um condutor perdeu o controle do veículo e bateu contra um caminhão

Caução é desnecessária quando ressarcimento de prejuízos é possível

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que a Sul América Seguros de Vida e

Representação. Art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97. Registro. Prefeito. Cassação.

O descaso para com o DPF

Abrange o descaso para com a Polícia Federal, na esfera administrativa de gestão, pelo Governo Federal e pelos Tribunais Superiores

Senhor Deus dos desgraçados, ajude- nos abolir a escravidão contemporânea da OAB

A escravidão em nosso país foi abolida há cento e vinte sete anos, graças a Princesa Imperial Regente, Isabel Cristina Leopoldina Augusta Michaela Gabriela Raphaela Gonzaga de Orléans e Bragança  (Princesa Isabel).(1846-1921)

Responsabilidade civil. Erro médico. Bebê prematuro colocado em incubadora e submetido à fototerapia. Cegueira em um dos olhos.

Trata-se de apelação contra sentença que julgou improcedentes os pedidos (f. 456/468) numa "ação ordinária de indenização" proposta pelo menor Geferson Jorge Lohmann, representado por sua mãe, em face de Carlos Schaefer Lehmkuhl, Beneficência Camiliana - Hospital São Francisco e Município de Concórdia.

A fase de cumprimento da sentença

Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil.

Crédito-prêmio. IPI. Incentivo fiscal de natureza setorial.

Modulação temporal dos efeitos da decisão pelo STJ.

Recurso especial. Pena privativa de liberdade (sentido e limites). Crime hediondo (caso). Cumprimento de pena (regime). Progressão (possibilidade).

Acusado de matar comerciante é condenado

Intenção homicida, mediante disparo de arma de fogo

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

Questões de Direito da Criança e do Adolescente

Questões comentadas de Direito da Criança e do Adolescente da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo

Direito de recorrer em liberdade. Excesso de prazo. Inocorrência.

Irrelevância da capacidade financeira do condenado.

Processual Civil e Locação. Tema não Ventilado na Instância A Quo. Inadmissibilidade.